Presidente do Belenenses pondera recorrer a um inquérito judicial às contas do Relatório e Contas referente ao exercício 2015/16 da Os Belenenses, SAD.
Através da sua página no Facebook, o Clube de Futebol “Os Belenenses”, emitiu um comunicado, após a Assembleia Geral de accionistas da SAD, que esta agendada para hoje, para apresentação do Relatório e Contas referente ao exercício 2015/16 da Sociedade Anónima Desportiva. Refere a publicação que o clube terá apresentado um proposta para suspensão da referida Assembleia, por um período de 30 dias, por considerar que as informações apresentadas não estariam elucidativas nem completas, pedido que terá sido negado.
Não tendo alcançado as explicações que considerava satisfatórias, refere a nota que o clube terá votado contra a aprovação das referidas contas, reservando-se no direito de «impugnar judicialmente todas as deliberações tomadas» naquela Assembleia, ponderando mesmo «recorrer a um inquérito judicial relativo a estas contas, com todas as consequências legais daí decorrentes».
Entre os pontos que levantam dúvidas, entre outros, constam:
«O Clube desconhecer se passaram a ser todos os membros remunerados ou apenas alguns; o que o Clube sabe é que o(s) vencimento(s) originaram um total de encargos anual para a SAD na ordem das centenas de milhares de euros.»
«O aumento do passivo global de 8.542 para 9.931 milhões de euros.»
«O aumento do passivo corrente de curto prazo de 6.528 para 8.206 milhões de euros»
«O aumento significativo dos processos judiciais intentados por ex-jogadores, ex-treinadores e ex-fornecedores que recorreram aos tribunais na tentativa de cobrarem os seus créditos.»
Leia a publicação na íntegra:
NOTAS DO ACCIONISTA CFB SOBRE A ASSEMBLEIA GERAL DA SAD DE 2 DE MAIO DE 2017
Na sequência da Assembleia Geral de accionistas da Os Belenenses, SAD, hoje realizada, vem o Clube de Futebol “Os Belenenses”, nesta Assembleia representado pelo seu vice-presidente Dr. Paulo Peters, informar os seus associados de que:
1. O CFB fez uma proposta de suspensão dos trabalhos da Assembleia Geral por 30 dias, uma vez que as informações disponibilizadas eram manifestamente incompletas e não elucidativas sobre a situação da Sociedade Desportiva;
2. O CFB colocou uma série de dúvidas e de questões fundamentadas, recebendo explicações que não foram consideradas satisfatórias, pelo que coloca em dúvida o suporte contabilístico das contas apresentadas;
3. O CFB em face disso e enquanto sócio fundador da Os Belenenses, SAD, e seu accionista de referência, em virtude de não terem sido suspensos os trabalhos da Assembleia Geral, votou contra as contas apresentadas no que foi acompanhado por vários outros pequenos accionistas;
4. O CFB reserva-se ainda o direito de impugnar judicialmente todas as deliberações tomadas nesta Assembleia Geral;
5. O CFB reserva-se igualmente o direito de recorrer a um inquérito judicial relativo a estas contas, com todas as consequências legais daí decorrentes.
Em linhas gerais, e do Relatório e Contas referente ao exercício 2015/16 da Os Belenenses, SAD, destacam-se pela negativa uma série de aspectos e componentes financeiras e não financeiras, sendo que os mais preocupantes são:
a) O Clube desconhecer se passaram a ser todos os membros remunerados ou apenas alguns; o que o Clube sabe é que o(s) vencimento(s) originaram um total de encargos anual para a SAD na ordem das centenas de milhares de euros.
b) A nomeação de uma comissão executiva e a indicação do seu Presidente sem qualquer informação aos accionistas e sem conhecimento do Clube, desde logo do administrador delegado na SAD, Dr. Vítor Alegria.
c) O aumento do passivo global de 8.542 para 9.931 milhões de euros.
d) O aumento do passivo corrente de curto prazo de 6.528 para 8.206 milhões de euros, num ano em que se registaram aumentos de receitas de TV em cerca de 32,5%, receitas da Liga Europa e vendas dos direitos desportivos e económicos dos atletas Deyverson e Dálcio, numa época em que os pagamentos das dívidas aos credores estiveram suspensos pelo facto do PER da SAD se encontrar em fase de aprovação.
Realçamos que, para o aumento deste passivo de curto prazo, contribuíram aumentos aos fornecedores em valor superior a 500 mil euros, necessidade de antecipar receitas de cerca de 900 mil euros e aumentos dos créditos à Codecity em mais de 164 mil euros.
e) O aumento significativo dos processos judiciais intentados por ex-jogadores, ex-treinadores e ex-fornecedores que recorreram aos tribunais na tentativa de cobrarem os seus créditos, verificando-se que em 30/6/2016 existem 78 processos judiciais instaurados à Os Belenenses, SAD, sendo que, destes, 52 são posteriores a 2013, ou seja, da total responsabilidade da actual administração da SAD.
f) Verificação da atribuição de subsídios da formação provenientes da UEFA na época 2015/16 e referentes a apoio ao futebol de formação, recebidos pela Os Belenenses, SAD, no valor de várias dezenas de milhares de euros, e que ficaram cativos na Sociedade Desportiva.
g) Verifica-se nas contas a existência de um valor de 1.7 milhões de euros a título de acréscimos de rendimentos, não se compreendendo de todo as operações subjacentes a estes acréscimos, sendo que sem este valor o resultado do exercício seria amplamente negativo.
h) A Os Belenenses, SAD, continua no âmbito da situação prevista no art. 35º do Código das Sociedades Comerciais, ou seja, verifica-se que, à data de 30/6/2016, está perdido mais de metade do seu capital, sendo isso mesmo referido no Relatório e Contas pela Administração e, na certificação legal, pelo Revisor Oficial de Contas.
Ou seja, a sociedade encontra-se do ponto de vista da aplicação do art.35º do Código das Sociedades Comercias exactamente no mesmo estado em que se encontrava à data da venda da maioria do capital da SAD em 12 de Dezembro de 2012.
Belém, 2 de Maio de 2017
O Clube de Futebol “Os Belenenses”
