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  • Tribunal da Relação confirma: SAD proibida de utilizar marcas e símbolos do Belenenses
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    Tribunal da Relação confirma: SAD proibida de utilizar marcas e símbolos do Belenenses

    O Clube de Futebol “Os Belenenses” foi notificado do acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa relativamente ao recurso apresentado pela Belenenses Futebol SAD à decisão do Tribunal da Propriedade Intelectual que face a Procedimento Cautelar movido pelo Clube impediu a SAD de utilizar a marca e os símbolos do Clube, incluindo o seu Lema e o Hino, bem como quaisquer outros elementos que pela sua semelhança possam criar confundibilidade pública e sujeitando a SAD ao pagamento de uma sanção pecuniária compulsória diária pela utilização abusiva de uma identidade que não lhe pertence.

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