Luis Santos 
Sociedade Anónima Desportiva e Clube vão mesmo para litígio. A SAD do Belenenses comunicou através da sua página no Facebook que, o seu departamento jurídico, apresentou um requerimento no Centro de Arbitragem Comercial de Lisboa, para resolver a questão do saldo da conta corrente com o Clube.
Leia o Comunicado na íntegra:
[su_quote cite=”Facebook ‘Os Belenenses’ SAD” url=”https://www.facebook.com/OsBelenensesFutebolSAD/posts/979642772125149″]Comunicado do
Conselho de Administração de
“Os Belenenses” – Sociedade Desportiva de Futebol, SAD
– Esclarecimento sobre conta-corrente entre SAD e Clube –
Nos termos do Protocolo celebrado a 5 de dezembro de 2012 entre a Belenenses SAD e o C.F.B., foi estabelecido um contrato de conta-corrente segundo o qual apenas o saldo apurado é efetivamente devido.
Nessa conta corrente são considerados todos os movimentos entre as duas partes, onde se incluem, entre muitas outras rubricas, as despesas da Belenenses SAD com água, gás e eletricidade ou mesmo os créditos do C.F.B. relativos aos subsídios da UEFA ou à venda do jogador Dálcio Gomes. Incluem-se igualmente diversos créditos de elevado montante sobre o C.F.B., totalizando os dois principais € 573.741.
Efetivamente, o saldo inicial da conta corrente demonstrava um crédito da Belenenses SAD sobre o C.F.B. de € 256.273.
A este valor acrescem vários outros créditos, entre os quais € 317.468,90 referentes a receitas da Belenenses SAD retidas na F.P.F., a título de pagamento da dívida do C.F.B à Federação no âmbito do denominado “Totonegócio”, conforme acordo assinado entre as três partes através do qual a Belenenses SAD se constituiu, voluntariamente, como avalista da totalidade da dívida do C.F.B.
Esta dívida ascende a € 1.129.000,21 e, por falta de pagamento do C.F.B., continuará a onerar a Belenenses SAD no futuro, que continuará a garantir o cumprimento das responsabilidades que assumiu pelo C.F.B. perante a F.P.F.
A Belenenses SAD tem orgulho e empenha-se em honrar o nome do Belenenses, continuando disponível para apoiar o C.F.B. no futuro, como o fez em outros momentos difíceis da sua história, mesmo em tempos em que a Direção e o Presidente do C.F.B. prefiram secundarizar os valores e a história do Belenenses.
Existindo divergências sobre o valor do saldo da conta-corrente protocolada, a Belenenses SAD e o C.F.B. constituíram uma comissão para apurar consensualmente esse saldo.
Não tendo sido possível resolver as divergências nessa sede, e na convicção da correção dos valores por nós apresentados, a Belenenses SAD propôs ao C.F.B. o recurso à arbitragem nos termos previstos no referido Protocolo. Até hoje, o C.F.B. não respondeu a essa proposta.
Face ao que antecede, torna-se inevitável o recurso a uma arbitragem para resolver definitivamente o litígio no que concerne a fixação do saldo da conta corrente entre a Belenenses SAD e o C.F.B., pelo que o departamento jurídico da Belenenses SAD apresentou um requerimento de início de arbitragem junto do Centro de Arbitragem Comercial de Lisboa.
Belém, 7 de abril de 2016[/su_quote]
