Luis Santos 
A decisão sobre a isenção do Benfica de pagar 1,8 milhões de euros em taxas urbanísticas está nas mãos da Assembleia Municipal de Lisboa ( AML), mas levanta já um coro de críticas da oposição. E, entretanto, outro emblema de peso na capital, o Belenenses, também já diz que vai estar “atento”.
Patrick Morais de Carvalho, presidente do clube, exige “igualdade de tratamento” e vinca ao DN: “O que for dado ao Benfica tem de ser dado ao Belenenses, ao Sporting e a qualquer outro clube.” O dirigente dos azuis do Restelo assinala que a lei prevê a redução de 50% nas taxas para instituições com estatuto de utilidade pública – como o Benfica e o Belenenses – mas, a ser aprovada a proposta da Câmara Municipal de Lisboa ( CML), que fixa a isenção em 100%, garante que vai exigir ser tratado “da mesma forma”.
“O Belenenses está numa fase de requalificação do complexo do Restelo e estará atento a esse dossiê”, frisa Morais de Carvalho, que espera “bom senso” da parte da equipa de António Costa.
Já o Sporting mantém- se em silêncio. O DN tentou, por diversas vezes, uma reação do clube de Alvalade, mas não obteve resposta.
Ontem, a CML emitiu um comunicado, publicado em todos os jornais nacionais – fonte oficial da CML não adiantou o custo da operação – no qual vincava que “os serviços do município discordam do entendimento” feito pelo emblema encarnado, isto é, a isenção total, pelo que remeteu para a AML a decisão – embora a proposta tenha sido aprovada em reunião de câmara no passado dia 11.
“O comunicado é falacioso. Até parece que é a AML que governa a cidade. Não está em causa o clube, mas o tipo de atividades que vão ser prosseguidas. Ou a taxa não era precisa ou estamos mesmo em período de campanha eleitoral”, observou um vereador da oposição que preferiu o anonimato.
A proposta visa isentar o Benfica de taxas urbanísticas relativas a infraestruturas como o museu, a piscinas, o pavilhão, os espaços comerciais e as instalações da Benfica TV. “O Benfica reclama uma isenção, a CML não a concedeu”, contrapõe fonte oficial da autarquia, que recorda, contudo, os protocolos de 1989 e 95 assinados pelas duas entidades que já previam essa isenção.
João Ferreira ( PCP) recorda que “o vereador [ do Urbanisno] Manuel Salgado fez várias declarações” sobre o assunto, sublinhando que “o princípio por trás da isenção é errado”. “Por um lado, sobrecarrega- se os cidadãos com taxas de água e resíduos e, por outro, isenta- se uma sociedade anónima desportiva”, acusa o vereador, que acredita que a decisão seja “invertida” na AML.
João Gonçalves Pereira ( CDS) salienta que o CDS aponta o dedo à “questão de princípio” e assinala que os centristas “estão contra” a medida. O DN tentou obter, sem sucesso, reações da CML, bem como de vereadores do PSD.
Na base deste diferendo está um pedido da empresa Benfica Estádio- Construção e Gestão de Estádios, S. A., de abril de 2014, que visa a alteração da licença da operação de loteamento do Estádio da Luz. O clube pediu a isenção do pagamento da taxa municipal pela realização de infraestruturas urbanísticas (TRIU), como acontecera com a “isenção de taxas no âmbito do loteamento inicial”, ao abrigo dos protocolos existentes. A intervenção implica um aumento da superfície de pavimento em 38 393 metros quadrados, dos quais 34 940 se destinam ao uso de equipamento desportivo e 3453 para fins comerciais.
