No âmbito das minhas funções de PMGA, compete-me esclarecer os sócios do C.F. “Os Belenenses” do seguinte:
1º – É do conhecimento de todos que se realizaram eleições no nosso Clube no passado dia 18 do corrente, tendo sido eleita a lista presidida pelo Dr. Patrick Morais de Carvalho;
2º – Informo que, no passado dia 13 de Outubro, questionei formalmente ambos os candidatos a Presidente da Direcção se aceitavam que a tomada de posse fosse feita no Pavilhão Acácio Rosa, no dia 18 de Outubro, imediatamente após o apuramento final dos resultados eleitorais.
Recolhi por escrito a aceitação do Dr. Patrick Morais de Carvalho e a recusa por parte do Engº António José Soares.
Após o acto eleitoral informei os sócios que a lista liderada pelo Engº. António José Soares, dentro do direito estatutário que lhe assiste, não se disponibilizou a que fosse dada posse de imediato aos novos Órgãos Sociais;
3º – Deste modo, e até à tomada de posse dos novos Órgãos Sociais, o Clube continua a ser gerido pela actual Direcção, devendo a mesma, assegurar a gestão corrente do Clube;
4º. No passado dia 23 de Outubro fui informado pela actual Direcção da intenção da mesma de efectuar uma Assembleia Geral Ordinária tendo como ordem de trabalhos a discussão, apreciação e votação das contas relativa ao exercício 2013/2014, bem como se procedesse à tomada de posse dos novos Órgãos Sociais;
5º – Ontem, dia 23 de Outubro, foram publicados no site do Clube, os documentos relativos às contas do exercício 2013/2014, designadamente o Relatório e Contas, o Relatório de Gestão da Direcção e o Parecer do Conselho Fiscal e Disciplinar;
6º – Lembro que segundo o artigo 21º, nº. 2 dos Estatutos do C.F. ”Os Belenenses”, deverão as mesmas consolidar as contas das sociedades de que o Clube seja sócio ou accionista;
7º – Também de acordo com o artigo 54º dos Estatutos do C.F. “Os Belenenses”, as reuniões da Assembleia Geral são convocadas pelo Presidente da Mesa Assembleia Geral, com a antecedência mínima de oito dias, mediante publicação de aviso no sítio oficial de publicações do Ministério da Justiça, no sítio oficial do C.F.B. e num jornal diário de grande tiragem;
8º – Por último assinalar que segundo o artigo 55º, alínea b) dos Estatutos do C.F. “Os Belenenses” a Assembleia Geral reúne em sessão ordinária até à data limite de trinta e um de Outubro, para apreciar e votar o Relatório e Contas da Direcção, relativamente ao exercício económico anual anterior.
Em face do exposto,
a) não considero estarem reunidas as condições impostas estatutariamente para uma correcta apreciação e votação de um documento de extrema importância como é o Relatório e Contas do Clube por parte do Sócios;
b) considero que o nosso Clube tem que rapidamente assegurar uma estabilidade directiva, tornando-se imperioso que os dirigentes eleitos no acto eleitoral do passado dia 18 de Outubro tomem posse dentro do estipulado estatutariamente pelo que conferirei posse aos novos Órgãos Sociais do Clube, no próximo dia 1 de Novembro, pelas 17 horas, em cerimónia a realizar na Sala Vip do Estádio do Restelo conforme já estava definido naquele que será o meu último acto como Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Clube de Futebol “Os Belenenses”.
c) Será o novo Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Dr. Pedro Pestana Bastos a avaliar e decidir sobre a oportunidade e formalização da Assembleia Geral Ordinária para discussão, apreciação e votação das contas do exercício 2013/2014.
d) Acresce que as contas do Clube carecem sempre de tempo e muita tranquilidade na análise, não só pelos sócios, como pela Direcção que as herdará, e devendo, segundo as regras do bom senso, ser a Direcção cessante a apresentá-las e defendê-las, em futura Assembleia Geral, já no pleno uso de mandato da Direcção agora eleita.
