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Quais são as leis que tornam legal um casino online em Portugal?

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A pandemia de Covid-19 trouxe muitas coisas com ela desde a sua chegada ao início de 2020. Nessa altura, a vida de todos os cidadãos do mundo mudou e fomos forçados a permanecer numa quarentena obrigatória que nos fez repensar muitas coisas, entre elas as formas como nos divertíamos.


Dizemos isto porque os eventos desportivos em todo o mundo tinham sido suspensos, o trabalho presencial era uma coisa do passado e tínhamos de procurar algo para além do trabalho remoto para nos divertirmos. Muitas opções surgiram e uma das que ganhou mais tracção em todo o mundo foi o jogo online nas casas de apostas e nos casinos. É por isso que hoje em CA Noticias apresentamos as leis que tornam um casino legal em Portugal, no caso de ter um gosto por esta forma de entretenimento e não saber se está a violar alguma regulamentação.

Este negócio expandiu-se tanto desde o advento do Covid-19 que só no ano passado foram mobilizados quase 940 mil milhões de dólares, mais 550 mil milhões de dólares do que os que foram apostados em 2020. Desses 940 mil milhões de dólares, uma parte de 300 milhões de dólares foi apostada em Portugal. Daí a necessidade de mostrar aos residentes do nosso país os regulamentos em vigor, para que não infrinjam nenhuma lei.

Leis de casinos online em Portugal

A primeira coisa que devemos esclarecer é que os casinos têm um conjunto de regulamentos aos quais devem aderir para poderem trabalhar no nosso país. Estes regulamentos são ditados pelo Serviço de Regulação de Jogos com o Instituto de Turismo Português. Por outras palavras, apesar de existirem casas de jogo e casinos de outros países que não possuem licenças emitidas pelas leis do nosso país, existem regulamentos que abrangem casas de jogo e casinos em Portugal para que o utilizador se possa sentir mais seguro.

A fim de obter as licenças emitidas pelo Serviço Português de Regulação do Jogo e pelo Instituto Português de Turismo, as casas de jogo e os casinos devem pagar os montantes atribuídos a cada tipo de jogo que desejam oferecer, para além dos quais devem pagar impostos dentro do país. Isto significa que como utilizador, entra em plataformas fiáveis e como país pode tirar partido de uma indústria que está a crescer cada vez mais a cada dia.

Bacanaplay, um exemplo disto

Existem casas de jogo e casinos que operam no nosso país com licenças estrangeiras, no entanto, nenhum pode dar-lhe a fiabilidade que um casino com licenças do Serviço Português de Regulação de Jogos e do Instituto Português de Turismo pode dar. É o caso do Bacanaplay (Licença n° 25 emitida em 23.10.2020 pelo Serviço de Regulação de Jogos, com IP do Turismo de Portugal).

Esta plataforma pode não só garantir que cumpre as leis do nosso país, mas é também um dos casinos mais completos do país com mais de 1000 títulos (Blackjack, Slots, Baccarat, Roulettes e Jackpots Progressivos), diversidade de métodos de pagamento, promoções para todos os tipos de utilizadores, programa de fidelidade e aplicação móvel para Android e iOS, entre outras características excepcionais.

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