Helena Ferri 
É um desafio com o qual ninguém quer lidar, mas a realidade inegável é que ocorrências de voos atrasados ou cancelados estão em ascensão. Seja por causa do aumento do tráfego aéreo ou da escassez de funcionários, tais imprevistos tem-se tornado mais corriqueiros. No entanto, está ciente de que possui direitos específicos em situações de atraso ou cancelamento de voos pela TAP?
Muitos passageiros não estão cientes desses direitos, mas em caso de atraso de voos, é possível receber uma compensação ou reembolso da TAP que pode chegar até aos 600 euros. Esta compensação é aplicável a uma ampla gama de voos, de acordo com o Regulamento CE 261. Este regulamento estipula que a maioria das rotas aéreas dentro da Europa, incluindo o espaço aéreo de países como Suíça, Islândia e Noruega, estão sujeitas a compensação em caso de atraso ou cancelamento. No caso do voo ser direto entre o Brasil e um pais Europeu, poderá também receber essa compensação.
Voos Cancelados da TAP: A Compensação a que tem Direito
Passou meses planeando uma reunião de negócios vital que foi prejudicada por um voo cancelado da TAP? Ou, por acaso, observou as férias com as quais tanto sonhou se dissolverem? É compreensível que sinta uma imensa frustração e acredite que deveria receber alguma forma de indenização. A boa notícia é que existe uma diretiva europeia que ampara passageiros nessas circunstâncias, independente de sua nacionalidade ou local de residência.
Conforme a legislação europeia referente ao cancelamento de voos, é possível que obtenha uma compensação da TAP que pode ascender a 600€ por pessoa. Este ressarcimento é aplicável quando um voo é cancelado e os passageiros são notificados pela companhia aérea apenas 14 dias antes da data de partida agendada. Dito de outra forma: caso o seu voo da TAP tenha sido cancelado e a empresa não tenha comunicado com pelo menos 14 dias de antecipação, então possui o direito a um reembolso.
Contudo, fique atento! Existem, no entanto, algumas exceções que podem fazer com que o pagamento de uma indenização não seja feito por parte da TAP. Nem todos os voos estão abrangidos.
Não estará apto a receber uma compensação da TAP caso o cancelamento esteja vinculado a circunstâncias inesperadas e extraordinárias. Esta expressão, embora ambígua e potencialmente desconcertante, pode englobar acontecimentos climáticos, como tempestades, ou paralisações do pessoal de controle aéreo, informações que podem ser verificadas no site da ANAC Portugal. No entanto, situações relacionadas a greves do pessoal da TAP ou problemas técnicos dos aviões não são consideradas “circunstâncias extraordinárias”, já que são de responsabilidade da companhia aérea. Nesses casos, tem direito a um reembolso da TAP.
Reembolso por Voo Cancelado da TAP
É importante recordar que mesmo que conclua que tem direito a uma compensação, não se esqueça que a primeira coisa a fazer será obter o reembolso do seu bilhete por parte da TAP.
Em caso de cancelamento, a primeira medida da companhia aérea é encontrar um novo voo para os seus passageiros ou, alternativamente, oferecer um reembolso total do valor do bilhete. O reembolso a que tem direito deve ser efetuado pela TAP num prazo de 30 dias, podendo ser realizado por diferentes meios de pagamento, como transferência bancária, cheque ou dinheiro vivo. Caso este período de 30 dias seja ultrapassado, verifique o status do seu reembolso junto à TAP.
Documentos que precisa para Solicitar a sua Compensação
Antes de prosseguir com qualquer reclamação junto à TAP Air Portugal, é fundamental reunir os seguintes documentos:
- Confirmação da compra do itinerário de voo.
- Comprovativo de identidade.
- Cartões de embarque ou carta/e-mail da TAP Air Portugal reconhecendo o incidente.
- Comprovativos das suas despesas realizadas.
Em grande parte dos casos, precisará de fornecer evidências do cancelamento, como emails ou mensagens da companhia aérea, além dos documentos que já mencionamos. Além disso, a burocracia envolvida pode ser demorada, especialmente se não estiver familiarizado com o processo. Para facilitar o processo, existem empresas especializadas que podem ajudá-lo a reivindicar sua indenização, lidando com a papelada e o processo legal em seu nome.
Outra maneira de solicitar a indenização é através do próprio canal de atendimento ao cliente da TAP, que está disponível para ajudar os passageiros a resolver questões relacionadas ao cancelamento de voos. Para fazer a reclamação, pode contatar a TAP através do site oficial, por email ou pelo telefone. Independentemente do meio escolhido, lembre-se de descrever a situação de maneira detalhada e fornecer todas as informações necessárias.
Os seus Direitos em Circunstâncias Extraordinárias
Embora o termo “circunstâncias extraordinárias” seja abrangente e possa levar a dúvidas, é importante ressaltar que nem todas as situações incomuns isentam a TAP de pagar a devida compensação. Por exemplo, problemas mecânicos, insuficiência de tripulação ou greves internas na empresa não são consideradas circunstâncias extraordinárias. Nesses cenários, a companhia é responsável e, consequentemente, está apto a receber a compensação. Portanto, é essencial entender a origem do cancelamento ou atraso do voo antes de aceitar qualquer explicação oferecida pela empresa.
Garanta a Comprovação do Cancelamento
Para assegurar os seus direitos, é crucial que obtenha comprovação formal do cancelamento ou atraso do voo. Solicite à TAP uma declaração escrita do motivo do cancelamento e guarde todas as correspondências, como e-mails ou mensagens de texto, relacionadas ao incidente. Estes documentos servirão como evidência caso seja necessário fazer uma reclamação formal ou mesmo iniciar uma ação legal contra a companhia aérea. Seja proativo e garanta que suas bases estejam cobertas.
Busque Assistência Profissional
Embora seja possível lidar com todo o processo de reclamação e reembolso por conta própria, às vezes pode ser benéfico procurar assistência profissional, especialmente em casos mais complexos ou quando a companhia aérea se recusa a cumprir as suas obrigações. Existem empresas especializadas que podem lidar com todo o processo em seu nome, desde a apresentação da reclamação inicial até o recebimento do pagamento. Essas empresas costumam cobrar uma taxa de serviço apenas se a reclamação for bem-sucedida, por isso, pode ser uma opção viável e menos stressante para garantir a compensação que lhe é devida.
Como pedir a sua Indemnização em caso de Voo Cancelado ou Atrasado pela TAP?
O processo para obter a sua indenização devido a um voo atrasado ou até mesmo cancelado pela TAP pode ser complexo e desafiador.
Os regulamentos da UE oferecem proteções robustas e garantem que possa reivindicar uma compensação justa nos casos em que a companhia aérea é responsável pelo cancelamento do voo. No entanto, o processo de reivindicação pode ser complexo e é fundamental estar bem informado e preparado. Assim, seja para solicitar um reembolso ou buscar indenização, é essencial compreender seus direitos, estar atento aos prazos e manter todos os documentos necessários à mão.
Desta forma, estará melhor equipado para lidar com qualquer eventualidade que possa surgir ao viajar com a TAP ou qualquer outra companhia aérea.
