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Taxas de importação vão acabar em 200 produtos tecnológicos

Taxas de importação vão acabar em 200 produtos tecnológicos

A Organização Mundial de Comércio (OMC) vai eliminar as taxas de importação cobradas em 200 produtos tecnológicos. A lista de produtos abrangidos pelo Information Technology Agreement (ITA) já se encontra definida e, em dezembro, deverão ser anunciadas as datas e os moldes em que esta isenção de taxas serão aplicadas. Este acordo também se aplicará a será Portugal, já que que a União Europeia é um dos signatários do ITA.

A lista de produtos isentos de taxas alfandegárias já se encontra definida, mas a OMC ressalva que ainda irão ocorrer negociações entre os representantes dos 54 países aderentes ao acordo, com vista à assinatura de um texto final. A entrada em vigor nunca deverá ocorrer antes de 2016 devido aos trâmites e datas previstas para as negociações.

Na lista desta isenção, que incluí cerca de 200 artigos, encontram-se os suportes para armazenar software, como as unidades de SSD, e também dispositivos de localização por GPS, colunas de som, tinteiros de impressoras, suportes usados para o download de software e jogos, consolas e câmaras de vídeo. O acordo abrange ainda as mais recentes gerações de semicondutores de nova geração, e equipamentos de ressonância magnética e tomografia computorizada, bem como um conjunto de ferramentas profissionais para a área das tecnologias e telecomunicações.

As colunas de som e os SSD serão os produtos que têm maiores taxas (cerca de 30% do preço) entre os países que aderiram ao ITA. Nos semicondutores e nos tinteiros, as taxas podem chegar a 25% do preço, mas nos dispositivos de GPS não superam os oito por cento. A OMC estima que as taxas alfandegárias a estes produtos ascendam a um total de 1 bilião de dólares (cerca de 914 mil milhões de euros) anuais.

Roberto Azevêdo, diretor geral da OMC, recorda que é a primeira eliminação de taxas que a organização que supervisiona o comércio mundial promove nos últimos 18 anos.

O responsável da OMC estima ainda que valor das taxas eliminadas com a atualização do ITA seja comparável ao total anual do comércio de aço, têxteis e roupa no mundo. «Ao assumirmos este passo, os membros da OMC vão ajudar a providenciar um salto em frente da economia global e destacar o papel da OMC enquanto fórum central para as negociações em torno do comércio», refere o responsável da OMC em comunicado.

Ainda não se conhecem as reações de outros pontos do Globo, mas nos EUA a expansão do acordo ITA é vista com entusiasmo. O que se compreende: os EUA são um dos maiores exportadores de tecnologias, e Michael Froman, Responsável pelo Gabinete de Comércio dos EUA, admite mesmo que o acordo possa contribuir para a consolidação da liderança do mercado americano. «A extensão do ITA é uma grande notícia para os trabalhadores e empresas americanas que desenham, fabricam e exportam produtos com tecnologias sofisticadas, que vão dos equipamentos de ressonância magnética a semicondutores ou consolas de videojogos».

Michael Froman estima que a renovação do ITA abranja exportações anuais de 100 mil milhões de dólares. Mais de 60 mil novos postos de trabalho poderão ser criados nos EUA com a eliminação das barreiras tributárias que os produtos tecnológicos ainda têm de enfrentar nos diferentes mercados.

A Reuters aponta mesmo alguns exemplos de empresas americanas que podem beneficiar diretamente da isenção de taxas alfandegárias: General Electric, Intel, Microsoft e Texas Instruments são algumas das marcas mencionadas. A estas empresas será ainda possível juntar ainda os nomes da Apple, da Qualcomm ou até da Amazon, que tem no comércio eletrónico entre países uma importante fonte de receita.

Lisa Malloy, diretora de comunicação da Intel, faz a análise: «Sem dúvida que este acordo vai ter impacto dentro da Intel e isso já é importante por si só, mas não é tão importante quanto as tecnologias que passam a ser abrangidas agora e que ainda nem sequer sonhava poderem vir a existir quando o ITA começou a ser negociado».

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