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Adeptos: Fúria Azul não baixa os braços

A associação de adeptos Fúria Azul não baixa os braços e emite um comunicado com vista à “resposta ao ‘esclarecimento’ prestado pelo Comando do Porto da Polícia de Segurança Pública e divulgado na comunicação social”.

Comunicado da Fúria Azul na Integra:

[quote_box_center]Comunicado sobre a absurda justificação da PSP

Em resposta ao “esclarecimento” prestado pelo Comando do Porto da Polícia de Segurança Pública e divulgado na comunicação social em que transmitem:

“Informamos que o grupo de adeptos do Clube de Futebol Os Belenenses não se encontra registado nos termos da legislação aplicável. Como tal, os procedimentos policiais adoptados foram os adequados às circunstâncias como vem sendo prática em situações semelhantes”.

Na verdade já em Dezembro 2009 o Comando do Porto da PSP fez o mesmo no estádio do Dragão e a justificação que deu foi a seguinte:

“Por existirem ainda dúvidas sobre a interpretação e a aplicabilidade da Lei 39/09 de 31 de Julho, não foi permitido a entrada de qualquer material relacionado com o grupo de adeptos “Fúria Azul”, assim como as faixas transportadas por estes, uma vez que segundo o art.º 24, nº 1 – Condições especiais de permanência dos grupos organizados de adeptos da Lei 39/09, apenas os Grupos Organizados de Adeptos (GOA) registados na Comissão para a Ética e Segurança no Desporto, é que estão habilitados a poder entrar com materiais ou artigos pertencente ao GOA.Assim, não foi na altura percepcionado no local, que as faixas transportadas pelos adeptos do CF “Os Belenenses”, não efectuavam qualquer menção ao GOA, podendo e devendo assim ser admissível a sua entrada.

Face ao exposto, e uma vez verificado que não existiria razão justificativa para a interdição verificada, este Comando apresenta as suas desculpas, tendo sido tomadas medidas que obstem a que situações idênticas se venham a repetir.

O Comandante Metropolitano, em substituição
Francisco Pedro Afonso Teles
Intendente”

Perante tão fraco esclarecimento do actual comando a Fúria Azul reafirma que a interpretação que fazem da lei é abusiva, e que a PSP está a actuar como juiz em causa própria, assim passamos a explicar aos que deviam de conhecer a lei e como a aplicar, o que vem contido na lei nº 39/2009 e suas posteriores alterações nomeadamente a lei nº. 52/2013.

No que à entrada de material de grupos de adeptos “não registados” a lei em nenhum dos seus pontos refere a proibição de material afecto a esse grupo de adeptos, nem como é óbvio, a entrada dos símbolos dos clubes, na verdade o que vem referido na lei sobre este tema é o seguinte e (em 2009 nem sequer no número do artigo acertaram):

Artigo 23.º
Condições de permanência dos espetadores no recinto desportivo
1 — São condições de permanência dos espetadores no recinto desportivo:
a) Não ostentar cartazes, bandeiras, símbolos ou outros sinais com mensagens ofensivas, violentas, de caráter racista ou xenófobo, intolerantes nos espetáculos desportivos, que incitem à violência ou a qualquer outra forma de discriminação, ou que traduzam manifestações de ideologia política;

Ora tal não se verifica nem no estádio do Restelo nem em qualquer outro local, a Fúria Azul sempre prezou o seu papel de grupo que nunca embarcou em tomadas de posição racistas ou discriminatórias, não possui qualquer símbolo, faixa ou bandeira que sejam enquadrados neste ponto da lei, bem como os símbolos do Belenenses não expressam nada contrário à lei.

Perante o exposto vem a Associação Fúria Azul solicitar:

1- Que a PSP venha a cumprir a legislação no que se refere à entrada dos nossos materiais identificadores como núcleo do Clube de Futebol “os Belenenses”, em qualquer ponto do país, deixando de tecer considerações sobre a lei e de a usar como arma de arremesso e de ameaças a quem está a respeitar a lei.

2- Que a PSP consulte o Diário da República, onde no mesmo pode encontrar o registo legal da Fúria Azul como Associação.

3- Que a direcção do Clube de Futebol “os Belenenses” não se contente com estes “esclarecimentos” e que faça uma queixa na Procuradoria da República e no Ministério da Administração Interna, contra quem impediu os adeptos do CFB de entrarem com os seus materiais de apoio, prejudicando dessa forma o espectáculo desportivo, o apoio ao nosso clube e atentou contra as liberdades e direitos constitucionais.

As acções recorrentes de abuso de autoridade não nos demoverão do apoio ao nosso símbolo, não queremos nada mais do que aquilo que a lei refere, pelo exposto, apelamos a todos os Belenenses o seu apoio contra quem nos quer prejudicar, convictos que todos os que amam o CFB, sentem tal como nós, as injustiças gritantes que os adeptos em Portugal cada vez mais são alvo.

Resistiremos e venceremos!
Viva o Belenenses![/quote_box_center]

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